Para o visto D6, é necessário apresentar prova de alojamento adequado, como contrato de arrendamento, declaração de apoio ou reserva de acomodação.
Para a candidatura ao visto D6, destinado ao reagrupamento familiar em Portugal, é exigida a comprovação de habitação adequada. Esse requisito assegura que o titular do visto e seus familiares terão um local apropriado para residir durante o período de permanência no país. Abaixo estão os principais tipos de documentos aceitos como comprovação de alojamento para o visto D6:
1. Contrato de Arrendamento:
O contrato de arrendamento é uma das formas mais comuns de comprovação de habitação para o visto D6. Esse contrato deve estar em nome do requerente ou do residente familiar em Portugal e deve indicar a localização da residência, o período do arrendamento e a assinatura das partes envolvidas. Ele comprova que o titular do visto terá acesso a uma acomodação permanente.
2. Declaração de Apoio de um Residente:
Caso o titular do visto vá residir com um familiar ou amigo que já reside legalmente em Portugal, uma declaração de apoio pode ser apresentada. Esse documento deve ser assinado pelo residente que está oferecendo a acomodação e deve incluir detalhes sobre o local, a duração do apoio oferecido e o vínculo com o titular do visto. Algumas autoridades podem exigir que essa declaração seja autenticada para validação.
3. Comprovante de Reserva de Acomodação Temporária:
Se o requerente ainda não tiver um alojamento permanente definido, uma reserva em acomodação temporária, como um hotel ou uma residência arrendada por curto prazo, pode ser apresentada. É importante que essa reserva cubra o período inicial de estadia em Portugal e que o titular providencie uma acomodação permanente assim que possível.
4. Documentação Adicional de Propriedade (se aplicável):
Para requerentes que possuem imóvel próprio em Portugal, uma cópia da escritura ou certificado de propriedade pode ser apresentada como comprovação de habitação. Este documento deve estar atualizado e em nome do titular ou do residente familiar que o acolherá.
5. Exigências de Autenticação e Tradução:
Caso a documentação de comprovação de habitação seja emitida fora de Portugal, pode ser necessário legalizar o documento com a Apostila de Haia e, se não estiver em português, providenciar uma tradução certificada por um tradutor juramentado.
Conclusão:
A comprovação de habitação adequada é um requisito essencial para a candidatura ao visto D6 em Portugal. Apresentar um contrato de arrendamento, uma declaração de apoio ou uma reserva de acomodação temporária garante que o titular do visto tem um local apropriado para residir. Cumprir essas exigências de forma completa é fundamental para um processo de reagrupamento familiar bem-sucedido.