O visto D6 permite que a família do residente permaneça em Portugal inicialmente por 120 dias, com opção de solicitar residência de longa duração.
O visto D6, também conhecido como visto de Reagrupamento Familiar, permite que familiares de residentes legais em Portugal vivam com eles no país. Inicialmente, o visto é válido por 120 dias, período durante o qual os titulares devem solicitar uma autorização de residência junto às autoridades portuguesas, como a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
1. Duração Inicial e Solicitação de Residência:
Após a entrada em Portugal, o visto D6 concede um prazo de 120 dias, durante o qual o titular deve obter uma autorização de residência. Esta autorização estende a estadia e permite que a família viva em Portugal de acordo com o status de residência do familiar residente principal.
2. Validade da Autorização de Residência:
A autorização de residência concedida aos membros da família geralmente reflete o tipo de residência do titular principal. Se o residente principal possui uma autorização temporária, a família recebe uma autorização de igual duração. No caso de o titular principal ter uma residência permanente, a família pode obter uma autorização inicial válida por dois anos, com possibilidade de renovação.
3. Opção de Residência Permanente e Cidadania:
Após cinco anos de residência contínua em Portugal, os membros da família podem ser elegíveis para solicitar residência permanente ou cidadania portuguesa, desde que cumpram todos os requisitos legais estabelecidos, como comprovação de integração e tempo de permanência.
Conclusão:
O visto D6 permite que a família do residente principal permaneça em Portugal inicialmente por 120 dias, com a possibilidade de obter uma autorização de residência de longa duração. Essa autorização pode ser renovada, e, após cinco anos de residência legal, a família pode optar por solicitar a residência permanente ou cidadania portuguesa.