O processo para obter o Golden Visa em Portugal pode levar de 6 a 18 meses após a realização do investimento, devido a atrasos administrativos recentes.
O tempo necessário para obter o Golden Visa em Portugal após a realização do investimento pode variar devido a diversos fatores, incluindo mudanças administrativas e a carga de trabalho das autoridades responsáveis. Abaixo estão os principais aspectos a considerar:
-
Processo de Aplicação: Após a conclusão do investimento qualificado, o candidato deve preparar e submeter a aplicação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Esta etapa envolve a coleta de documentos necessários, preenchimento de formulários e pagamento das taxas correspondentes.
-
Análise e Aprovação Inicial: Historicamente, o SEF levava entre 6 a 9 meses para analisar e aprovar as aplicações do Golden Visa. No entanto, devido a recentes reestruturações administrativas, como a substituição do SEF pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), houve um aumento significativo no tempo de processamento. Estima-se que a AIMA tenha um acúmulo de mais de 400.000 aplicações, das quais 350.000 foram herdadas do SEF
-
Coleta de Dados Biométricos e Emissão do Cartão de Residência: Após a aprovação inicial, o candidato é convocado para uma sessão de coleta de dados biométricos. Devido aos atrasos mencionados, o agendamento dessa sessão pode levar de 6 a 18 meses. Após a coleta dos dados, o cartão de residência é emitido, permitindo que o titular resida legalmente em Portugal e viaje pelo Espaço Schengen.
-
Medidas para Mitigar Atrasos: O governo português está implementando um plano de ação para resolver as pendências até junho de 2025. Isso inclui a contratação de mais funcionários, modernização dos sistemas de informática e aprimoramento dos métodos de agendamento de consultas e manifestações de interesse
-
Recomendações para Candidatos: Dada a variabilidade nos tempos de processamento, é aconselhável que os candidatos iniciem o processo de aplicação o mais cedo possível e mantenham comunicação regular com consultores legais ou agentes especializados para obter atualizações sobre o status da aplicação e quaisquer mudanças nos procedimentos.
Em resumo, embora o processo para obter o Golden Visa em Portugal tradicionalmente levasse entre 6 a 9 meses após o investimento, os atrasos administrativos recentes podem estender esse período para até 18 meses. As autoridades estão cientes dos desafios e estão tomando medidas para melhorar os tempos de processamento. Os candidatos devem estar preparados para possíveis atrasos e buscar orientação profissional para navegar pelo processo de forma eficaz.