Para se qualificar para o Tech Visa em Portugal, é necessário um salário mínimo mensal de 1.097,02 €, equivalente a 2,5 vezes o IAS.
O Tech Visa é um programa português destinado a atrair profissionais altamente qualificados de países terceiros para o setor tecnológico. Um dos critérios essenciais para a elegibilidade é o cumprimento de um salário mínimo específico.
1. Salário Mínimo Exigido:
Para se qualificar para o Tech Visa, o candidato deve receber um salário mensal mínimo de 1.097,02 €. Este valor corresponde a 2,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que é uma referência utilizada em Portugal para determinar valores de apoios sociais e outros parâmetros económicos.
2. Importância do IAS:
O IAS é atualizado periodicamente pelo governo português e serve como base para calcular diversos benefícios e obrigações. Ao estabelecer o salário mínimo do Tech Visa em múltiplos do IAS, assegura-se que os profissionais estrangeiros tenham rendimentos adequados para o custo de vida em Portugal e que estejam alinhados com as políticas económicas nacionais.
3. Comparação com Outros Vistos:
É relevante notar que outros tipos de vistos para profissionais altamente qualificados em Portugal podem ter requisitos salariais diferentes. Por exemplo, o Visto D3 exige um salário mínimo equivalente a 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional ou 3 vezes o valor do IAS, ou seja, 1.316 €.
4. Responsabilidade da Empresa Empregadora:
A empresa portuguesa que contrata o profissional estrangeiro é responsável por garantir que o salário oferecido atenda ou supere o mínimo exigido pelo programa Tech Visa. Além disso, a empresa deve ser certificada pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) para participar do programa.
5. Atualizações e Revisões:
Os valores do IAS e, consequentemente, os requisitos salariais para o Tech Visa podem ser revistos e atualizados pelo governo português. Portanto, é aconselhável que os candidatos e empregadores verifiquem as informações mais recentes antes de iniciar o processo de candidatura.
Conclusão:
Para se qualificar para o Tech Visa em Portugal, é imperativo que o candidato tenha uma oferta de emprego com um salário mensal mínimo de 1.097,02 €, correspondente a 2,5 vezes o IAS. Este requisito assegura que os profissionais estrangeiros tenham condições financeiras adequadas durante sua estadia no país e que estejam alinhados com as políticas económicas nacionais.