Titulares do Golden Visa devem cumprir uma permanência mínima anual em Portugal, mas não precisam residir permanentemente no país.
O programa Golden Visa em Portugal é conhecido por sua flexibilidade, permitindo que os titulares mantenham o status de residência com requisitos mínimos de permanência. Abaixo estão os principais aspectos dos requisitos de residência para os titulares do Golden Visa:
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Permanência Mínima no Primeiro Ano: Durante o primeiro ano de obtenção do Golden Visa, o titular é obrigado a passar pelo menos sete dias em Portugal. Esse requisito de permanência mínima é estabelecido para garantir que o titular mantenha uma conexão com o país sem precisar residir permanentemente.
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Permanência Mínima nos Anos Subsequentes: Nos dois períodos de renovação subsequentes, que são de dois anos cada, o titular do Golden Visa precisa passar pelo menos 14 dias em Portugal durante cada período. Esse requisito pode ser cumprido de forma contínua ou em visitas espaçadas ao longo do ano, proporcionando flexibilidade ao titular.
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Manutenção do Status de Residência sem Residência Permanente: Embora os titulares do Golden Visa sejam oficialmente residentes em Portugal, não há exigência de residência permanente. O programa foi projetado para que investidores internacionais possam manter seu status de residência enquanto continuam a viver em outro país, desde que atendam aos requisitos mínimos de permanência.
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Documentação de Permanência: Para cada renovação do Golden Visa, é necessário comprovar que os requisitos de permanência foram atendidos. Isso significa que o titular deve ter registros de entrada e saída no país ou outros documentos que demonstrem a presença em Portugal pelo período mínimo exigido. O não cumprimento pode afetar o processo de renovação.
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Benefícios e Flexibilidade para Viagens e Estadia: Um dos principais atrativos do Golden Visa é o acesso ao Espaço Schengen, que permite que o titular viaje livremente pela maioria dos países europeus sem a necessidade de visto adicional. Essa flexibilidade facilita o planejamento de estadias em Portugal e visitas a outros países da UE.
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Opções para Residência Permanente ou Cidadania: Após cinco anos de manutenção do Golden Visa, o titular pode optar por solicitar a residência permanente ou a cidadania portuguesa, ambos com requisitos de permanência semelhantes. Para a cidadania, o titular deve comprovar um nível básico de português, mas não há exigência de residência contínua, apenas a comprovação do cumprimento dos requisitos mínimos de permanência.
Em resumo, os titulares do Golden Visa em Portugal precisam cumprir uma permanência mínima anual para manter seu status de residente, mas não precisam residir no país de forma contínua. Essa estrutura flexível permite que investidores internacionais mantenham suas atividades em outros países enquanto preservam os benefícios do Golden Visa e o caminho para a residência permanente ou cidadania portuguesa.