O programa Golden Visa passou por mudanças, incluindo a exclusão de investimentos imobiliários em áreas urbanas e ajustes nas opções de investimento.
O programa Golden Visa em Portugal passou por mudanças recentes que impactam os tipos de investimentos permitidos e as áreas de elegibilidade. Abaixo estão as principais alterações que os investidores devem conhecer para garantir a conformidade com os requisitos atuais:
1. Exclusão de Imóveis em Áreas Urbanas:
Uma das mudanças mais significativas foi a exclusão de investimentos imobiliários em áreas urbanas populares como Lisboa, Porto e grande parte do litoral. Agora, apenas investimentos em imóveis em áreas de baixa densidade e regiões do interior são elegíveis para o Golden Visa, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento dessas áreas.
2. Enfoque em Alternativas de Investimento:
Com a limitação de investimentos imobiliários nas principais cidades, o programa ampliou o incentivo para outras formas de investimento, como fundos de capital de risco, apoio à pesquisa científica e preservação do patrimônio cultural. Essas alternativas visam diversificar o perfil dos investidores e promover benefícios econômicos e sociais mais amplos.
3. Requisitos de Residência para Renovação:
Os requisitos de permanência mínima para renovação do Golden Visa permanecem inalterados, exigindo uma estadia de sete dias no primeiro ano e 14 dias a cada dois anos subsequentes. Contudo, os candidatos devem garantir que cumprem esses requisitos para evitar complicações no processo de renovação, especialmente com o aumento de verificações de conformidade.
4. Impacto nas Opções para Reagrupamento Familiar:
Embora o reagrupamento familiar continue disponível, as alterações nos requisitos de investimento e elegibilidade podem afetar o planejamento familiar. Os investidores devem considerar como as novas regras podem influenciar a residência dos familiares incluídos no programa.
5. Regras de Conformidade e Auditoria Rigorosa:
Com as recentes mudanças, as autoridades portuguesas aumentaram as verificações de conformidade e auditoria para assegurar que os investidores atendem a todas as exigências. Isso inclui garantir a origem dos fundos e a conformidade com os regulamentos de investimento. Manter documentação precisa e atualizada é essencial para a renovação e continuidade do visto.
Conclusão:
As mudanças no programa Golden Visa refletem o foco de Portugal em promover investimentos em áreas menos desenvolvidas e diversificar as opções de investimento. Investidores interessados devem familiarizar-se com as novas regras para fazer escolhas informadas e garantir que seus investimentos estejam alinhados com os requisitos atuais do programa Golden Visa.