Se perder sua fonte de renda enquanto estiver com o visto D7, deve notificar as autoridades e buscar alternativas de renda para manter o status de residente.
O visto D7 é concedido com base na capacidade do titular de se sustentar em Portugal sem necessidade de emprego local, através de rendas passivas ou outros meios de sustento comprovados. Caso essa fonte de renda falhe ou seja interrompida, é importante tomar certas providências para manter a residência legal no país. Abaixo estão os passos a serem seguidos em caso de perda de emprego ou falha na renda passiva:
1. Notifique as Autoridades de Imigração:
Ao enfrentar uma perda de renda ou emprego, é aconselhável notificar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou outra autoridade relevante em Portugal. Demonstrar transparência em sua situação financeira pode ser um fator positivo, especialmente se você tiver a intenção de regularizar a situação o mais rápido possível.
2. Busque Fontes Alternativas de Renda:
Uma alternativa para manter o status de residente pode ser a obtenção de outra fonte de renda passiva ou de um emprego remoto que atenda aos requisitos do visto D7. O visto D7 permite que titulares trabalhem remotamente, desde que a atividade não comprometa os critérios de renda passiva do visto. Certifique-se de que as novas fontes de renda atendem aos critérios mínimos de sustento exigidos pelo governo português.
3. Considere a Possibilidade de Emprego em Portugal:
Se você não encontrar alternativas de renda passiva, pode considerar a obtenção de um emprego local em Portugal. Nesse caso, é provável que seja necessário converter o visto D7 para uma autorização de trabalho. Consulte o SEF para obter informações sobre como realizar essa transição e quais são os critérios de elegibilidade para um visto de trabalho.
4. Consulte um Advogado ou Consultor de Imigração:
Em situações complexas como essa, contar com a ajuda de um profissional de imigração pode ser útil para entender as opções disponíveis. Advogados ou consultores especializados em imigração podem orientar sobre os melhores passos para manter sua residência legal no país e ajudar com os procedimentos necessários.
5. Acompanhe a Renovação do Visto:
Se a perda de renda ocorrer próximo à data de renovação do visto, tenha em mente que o SEF exige comprovação de meios de sustento para aprovar a renovação do D7. Prepare-se para demonstrar como pretende manter o suporte financeiro ou discutir alternativas viáveis com as autoridades.
Conclusão:
Perder a fonte de renda enquanto estiver com o visto D7 exige uma resposta rápida. Notificar as autoridades, buscar alternativas de renda ou considerar um emprego em Portugal são passos fundamentais para manter o status de residência. Ter apoio profissional pode facilitar o processo e garantir que você permaneça em conformidade com as exigências legais de Portugal.