Para o visto D6, são exigidos documentos como passaporte válido, comprovativo de vínculo familiar, recursos financeiros e prova de alojamento em Portugal.
Para solicitar o Visto D6 de Reagrupamento Familiar em Portugal, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem o vínculo com o residente em Portugal e a capacidade de sustento durante a estadia. Abaixo estão os principais documentos exigidos para a aplicação:
1. Formulário de Pedido Preenchido:
O formulário de pedido de visto nacional deve ser devidamente preenchido e assinado, conforme exigido pelo consulado ou embaixada portuguesa.
2. Fotografias Recentes:
São necessárias duas fotografias tipo passe, recentes e em conformidade com os padrões estabelecidos pelas autoridades portuguesas.
3. Passaporte Válido:
O passaporte deve ter validade superior a três meses após a data prevista de saída de Portugal e possuir páginas em branco suficientes para o visto.
4. Certificado de Antecedentes Criminais:
Este certificado, emitido pelo país de origem ou de residência nos últimos 12 meses, deve comprovar a ausência de antecedentes criminais do solicitante.
5. Prova de Relação Familiar:
Para comprovar o vínculo familiar com o residente em Portugal, são exigidos documentos oficiais, como certidões de nascimento para filhos e certidões de casamento para cônjuges.
6. Comprovativo de Meios de Subsistência:
O solicitante deve apresentar prova de que o residente em Portugal possui recursos financeiros suficientes para sustentar os familiares reagrupados, incluindo extratos bancários ou comprovantes de renda.
7. Prova de Alojamento em Portugal:
É necessário demonstrar a existência de um alojamento adequado para a família, o que pode ser feito por meio de um contrato de arrendamento ou título de propriedade em Portugal.
8. Seguro de Saúde Válido:
Uma apólice de seguro de saúde que cubra todas as despesas médicas necessárias durante o período de estadia em Portugal é obrigatória para todos os familiares reagrupados.
9. Autorização de Reagrupamento Familiar:
Esse documento, emitido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em Portugal, aprova oficialmente o reagrupamento familiar.
10. Prova de Entrada Legal em Portugal:
Caso o familiar já esteja em Portugal, será necessário apresentar comprovação de entrada legal no país.
11. Outros Documentos Específicos:
Dependendo do caso, documentos adicionais podem ser necessários, como autorização parental para menores ou comprovantes de dependência financeira para ascendentes.
Conclusão:
Os documentos necessários para o visto D6 incluem comprovantes de identidade, vínculo familiar, capacidade financeira, alojamento e seguro de saúde. É recomendável verificar os requisitos específicos junto ao consulado português local, pois podem variar de acordo com a jurisdição.