Para o visto D7, é preciso apresentar passaporte válido, comprovante de renda, seguro de saúde, comprovativo de alojamento e antecedentes criminais.
Para solicitar o visto D7 em Portugal, é necessário fornecer uma série de documentos que comprovem tanto a capacidade financeira quanto a intenção de residência no país. Abaixo estão os documentos essenciais para a aplicação do visto D7:
1. Formulário de Pedido de Visto:
O formulário de pedido de visto deve ser preenchido e assinado pelo requerente. Esse formulário é fornecido pelo consulado português e deve conter informações pessoais, detalhes sobre o propósito da viagem e duração da estadia.
2. Passaporte Válido:
Um passaporte com validade superior a três meses após a data de retorno prevista é obrigatório. O passaporte deve ter, pelo menos, duas páginas em branco para o visto e outros registros de imigração.
3. Fotografias Recentes:
Duas fotos tipo passaporte, coloridas e tiradas recentemente, são necessárias. As fotos devem atender aos padrões de tamanho e formato exigidos pelo consulado.
4. Comprovativo de Meios de Subsistência:
É preciso demonstrar renda passiva suficiente para cobrir as despesas em Portugal. Isso pode incluir extratos bancários, comprovantes de pensão, rendimentos de investimentos ou aluguel. A renda deve atender ao valor mínimo exigido pelo governo português.
5. Comprovativo de Alojamento em Portugal:
Apresente um documento que comprove onde você residirá em Portugal, como um contrato de arrendamento, título de propriedade ou uma carta-convite de alguém que já reside legalmente no país.
6. Seguro de Saúde Válido:
O seguro de saúde é obrigatório e deve cobrir todas as despesas médicas durante a estadia em Portugal. O seguro precisa ser reconhecido em Portugal e abranger serviços médicos essenciais e emergenciais.
7. Certificado de Antecedentes Criminais:
Emitido pelo país de origem ou de residência do requerente nos últimos 12 meses, o certificado de antecedentes criminais comprova a ausência de histórico criminal e é essencial para garantir o cumprimento das normas de segurança em Portugal.
8. Declaração de Compromisso de Honra:
Uma declaração formal afirmando que o requerente cumprirá as leis portuguesas e que não exercerá atividades remuneradas não autorizadas. Essa declaração pode ser exigida para reforçar o compromisso com os regulamentos locais.
9. Comprovativo de Inscrição na Segurança Social (se aplicável):
Para aposentados ou pensionistas, pode ser necessário apresentar documentos de inscrição na Segurança Social, principalmente para aqueles que já possuem algum vínculo com Portugal.
10. Documentos Específicos Adicionais:
Dependendo do caso e da situação financeira, pode haver necessidade de fornecer outros documentos que comprovem rendimentos passivos ou a condição de aposentado.
Conclusão:
Os documentos exigidos para o visto D7 incluem passaporte, comprovantes de renda, seguro de saúde, e antecedentes criminais, entre outros. É essencial verificar os requisitos específicos com o consulado português local, pois eles podem variar conforme o país de origem.