São necessários documentos como passaporte, comprovação de investimento, seguro de saúde e antecedentes criminais para o pedido do Golden Visa.
Para aplicar ao Golden Visa em Portugal, é necessário apresentar uma série de documentos legais que comprovem a identidade, situação financeira e cumprimento dos requisitos do programa. Abaixo estão os principais documentos necessários para a solicitação:
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Passaporte Válido: O candidato deve fornecer uma cópia do passaporte válido. Este é um documento essencial para identificação e verificação de nacionalidade, garantindo que o candidato seja de um país fora da UE/EEE/Suíça.
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Comprovante de Investimento: Um dos principais requisitos para o Golden Visa é realizar um investimento qualificado em Portugal. Portanto, o candidato deve apresentar documentos que comprovem o investimento realizado, como contratos de compra de imóveis, certificados de participação em fundos de investimento, ou documentos que confirmem a criação de emprego ou outras formas de investimento.
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Comprovante de Residência: O candidato deve fornecer um comprovante de endereço, que pode incluir documentos como uma conta de serviços públicos ou extrato bancário com o endereço atualizado.
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Registro de Antecedentes Criminais: Um certificado de antecedentes criminais de todos os países onde o candidato residiu por mais de um ano nos últimos cinco anos é obrigatório. Esse documento deve estar limpo, demonstrando que o candidato não possui registros criminais.
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Seguro de Saúde: O candidato precisa de um seguro de saúde válido para cobrir qualquer necessidade médica em Portugal. Este requisito garante que o aplicante esteja coberto em termos de assistência médica enquanto reside no país.
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Declaração de Conformidade com os Requisitos de Investimento: Além de comprovar o investimento, o candidato deve assinar uma declaração formal de que cumprirá os requisitos do Golden Visa, incluindo a manutenção do investimento durante o período exigido.
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Comprovante de Pagamento das Taxas: O pagamento das taxas de aplicação e processamento também é necessário. O candidato deve fornecer comprovantes de todas as taxas associadas à solicitação do Golden Visa, incluindo taxas de entrada e taxas de renovação.
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Fotografias Recentes: Fotografias de identificação recentes, de acordo com as especificações do programa, são requeridas para o processo de documentação.
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Declaração de Origem dos Fundos: O candidato deve fornecer uma declaração que comprove a origem lícita dos fundos utilizados para o investimento. Isso pode incluir extratos bancários, declarações de impostos, ou outros documentos que atestem a procedência legal do dinheiro investido.
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Outros Documentos Específicos (se aplicável): Dependendo do tipo de investimento escolhido, documentos adicionais podem ser solicitados, como autorizações de órgãos específicos ou comprovantes adicionais de transações financeiras.
Em resumo, a aplicação para o Golden Visa exige uma variedade de documentos legais, desde comprovação de identidade e residência até registros de antecedentes criminais e comprovação de investimento. Todos os documentos devem estar atualizados, traduzidos para o português (se necessário), e devidamente autenticados para garantir o sucesso da aplicação e o cumprimento dos requisitos do programa.