Não é necessário residir em Portugal para manter o status de Golden Visa; é preciso apenas cumprir o requisito de permanência mínima anual.
O programa Golden Visa em Portugal foi projetado para oferecer flexibilidade aos investidores internacionais, permitindo que eles mantenham seu status de residência sem a obrigação de residir permanentemente no país. Abaixo estão os principais pontos a considerar sobre os requisitos de permanência para manter o Golden Visa:
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Requisito de Permanência Mínima: Para manter o Golden Visa, o titular precisa cumprir um requisito mínimo de permanência no país. Durante o primeiro ano, é exigido que o titular passe pelo menos sete dias em Portugal. Nos períodos subsequentes de dois anos, é necessário passar pelo menos 14 dias no país a cada período.
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Liberdade para Residir em Outro País: Uma das vantagens do Golden Visa é a flexibilidade que ele oferece em termos de residência. O titular pode continuar a residir em seu país de origem ou em qualquer outro lugar, desde que cumpra o requisito de permanência mínima em Portugal. Essa liberdade torna o programa especialmente atrativo para investidores que desejam manter suas atividades e residência em outro local.
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Manutenção do Investimento: Além do requisito de permanência, é essencial que o titular mantenha o investimento em Portugal pelo período mínimo de cinco anos para que o status de Golden Visa seja renovado e para qualificação futura à residência permanente ou cidadania.
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Impacto no Processo de Renovação: Cumprir o requisito de permanência mínima é crucial para o processo de renovação do Golden Visa. No momento de renovar, o titular deverá comprovar que cumpriu a exigência de dias de permanência em Portugal durante o período anterior. A falta de comprovação pode resultar em problemas com a renovação do visto.
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Benefícios Adicionais de Passar Mais Tempo em Portugal: Embora não seja obrigatório, passar mais tempo em Portugal pode facilitar a integração cultural e social e pode ser vantajoso para quem deseja eventualmente solicitar a cidadania portuguesa. No entanto, mesmo para a cidadania, não há exigência de residência contínua, apenas o cumprimento dos dias mínimos por ano.
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Possibilidade de Escolha entre Residência Permanente e Cidadania: Ao final de cinco anos, o titular do Golden Visa pode escolher entre solicitar a residência permanente ou a cidadania. Ambos os caminhos não exigem uma residência contínua em Portugal, apenas o cumprimento dos requisitos de permanência ao longo do período inicial do Golden Visa.
Em resumo, o Golden Visa permite que o titular mantenha seu status de residente em Portugal sem a necessidade de morar permanentemente no país, bastando cumprir o requisito de permanência mínima anual. Essa flexibilidade é uma das principais vantagens do programa, permitindo que investidores internacionais aproveitem os benefícios do Golden Visa enquanto continuam a viver e trabalhar em outras localidades.