Sim, é necessário ter uma oferta de emprego de uma empresa certificada pelo programa Tech Visa em Portugal para se qualificar para o visto.
Sim, para solicitar o Visto Tech em Portugal, é obrigatório que o candidato possua uma oferta de emprego de uma empresa portuguesa certificada pelo programa Tech Visa. Abaixo estão os principais detalhes sobre essa exigência:
1. Empresa Certificada pelo Programa Tech Visa:
Para se qualificar para o Visto Tech, o candidato deve ter uma oferta de emprego de uma empresa previamente certificada pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação). Essa certificação assegura que a empresa cumpre os requisitos do programa, incluindo a capacidade de contratar profissionais estrangeiros altamente qualificados e a conformidade com normas de emprego e segurança social em Portugal.
2. Termo de Responsabilidade da Empresa:
A empresa certificada é responsável por fornecer um termo de responsabilidade, que deve ser apresentado pelo candidato no processo de solicitação do Visto Tech. Esse termo confirma que a posição oferecida atende aos requisitos do programa, incluindo salário compatível com o mercado e condições de trabalho adequadas para um profissional estrangeiro qualificado.
3. Contrato de Trabalho ou Proposta de Contrato:
No momento da solicitação do Visto Tech, o candidato deve apresentar um contrato de trabalho assinado ou uma promessa de contrato da empresa portuguesa. O contrato deve especificar a duração e as condições de trabalho, assegurando que a função desempenhada pelo candidato esteja alinhada com as exigências do Tech Visa.
4. Relevância para o Setor Tecnológico:
O Visto Tech é voltado especificamente para profissionais do setor tecnológico e áreas inovadoras. Portanto, a oferta de emprego deve ser para uma posição que se enquadre nessas áreas, como desenvolvimento de software, cibersegurança, inteligência artificial ou outras funções tecnológicas. A posição deve ser considerada de alto valor acrescentado, conforme as diretrizes do programa.
5. Possibilidade de Mudança de Emprego:
Embora seja necessário ter uma oferta de emprego para solicitar o Visto Tech, o titular do visto pode mudar de empregador durante sua estadia em Portugal, desde que o novo emprego também seja em uma empresa certificada pelo programa Tech Visa. Nesse caso, a nova empresa deve emitir um novo termo de responsabilidade e notificar o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) sobre a mudança.
Conclusão:
Ter uma oferta de emprego de uma empresa portuguesa certificada é um requisito essencial para solicitar o Visto Tech em Portugal. Esse vínculo garante que o candidato atenda aos critérios do programa e esteja empregado em uma posição de alto valor no setor tecnológico. A empresa contratante desempenha um papel fundamental no processo, fornecendo o termo de responsabilidade necessário e garantindo que as condições de emprego cumpram as exigências legais e do mercado.