Posso solicitar o Visto D2 estando em Portugal?

Não, o Visto D2 deve ser solicitado no consulado português do país de origem ou de residência legal do requerente, antes de entrar em Portugal.

O Visto D2 é destinado a empreendedores e profissionais autônomos que desejam estabelecer-se em Portugal. Para iniciar o processo de obtenção deste visto, é necessário seguir os procedimentos estabelecidos pelas autoridades portuguesas.

1. Local de Solicitação: A solicitação do Visto D2 deve ser feita no consulado português do país de origem do requerente ou no país onde este tenha residência legal. Isso significa que o pedido deve ser submetido antes da entrada em Portugal. As autoridades portuguesas exigem que o processo seja iniciado fora do território nacional para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos adequadamente.

2. Procedimentos no Consulado: No consulado, o requerente deverá apresentar a documentação necessária, que inclui:

   • Formulário de pedido de visto preenchido;
   • Passaporte válido;
   • Plano de negócios detalhado;
   • Comprovativos de meios financeiros;
   • Certificado de antecedentes criminais;
   • Comprovativo de alojamento em Portugal;
   • Outros documentos específicos conforme o caso.

   É importante verificar junto ao consulado português competente a lista completa e atualizada de documentos exigidos, pois podem ocorrer variações conforme o país de residência.

3. Processo de Avaliação: Após a submissão do pedido, o consulado avaliará a documentação e a viabilidade do plano de negócios apresentado. O tempo de processamento pode variar, mas geralmente leva entre 60 a 90 dias. Durante este período, o consulado pode solicitar informações ou documentos adicionais para complementar a análise.

4. Entrada em Portugal: Uma vez aprovado o Visto D2, o requerente poderá entrar em Portugal e deverá, dentro do prazo estipulado, agendar uma entrevista com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para obter a autorização de residência. Nesta fase, serão recolhidos dados biométricos e verificada a conformidade dos documentos apresentados.

5. Exceções e Considerações Especiais: Em situações excepcionais, como a presença legal em Portugal por outros motivos (por exemplo, visto de turista ou de estudante), o requerente pode tentar regularizar a situação diretamente em Portugal. No entanto, este processo é mais complexo e não garante a aprovação, sendo altamente recomendável iniciar o pedido no país de origem ou de residência legal.

6. Consultoria Especializada: Devido à complexidade e especificidades do processo, é aconselhável buscar consultoria jurídica especializada em imigração e direito empresarial português. Profissionais experientes podem auxiliar na preparação da documentação, elaboração do plano de negócios e orientação em todas as etapas do processo, aumentando as chances de sucesso na obtenção do Visto D2.

Em resumo, para solicitar o Visto D2, é necessário iniciar o processo no consulado português do país de origem ou de residência legal, antes de entrar em Portugal. Seguir os procedimentos adequados e apresentar a documentação completa são passos essenciais para a aprovação do visto e o estabelecimento legal em Portugal como empreendedor ou profissional autônomo.