Sim, após cinco anos de residência legal com o visto D7, é possível solicitar a cidadania portuguesa, desde que os critérios sejam atendidos.
Sim, é possível solicitar a cidadania portuguesa após viver em Portugal com o visto D7, desde que o titular tenha cumprido os requisitos de residência e outros critérios estabelecidos pelo governo português. Abaixo estão os principais requisitos e informações sobre o processo de obtenção da cidadania para titulares do visto D7:
1. Tempo de Residência:
Para ser elegível à cidadania portuguesa, o titular do visto D7 deve residir legalmente em Portugal por um período contínuo de cinco anos. Durante esse período, é necessário renovar a autorização de residência conforme os prazos estabelecidos e manter-se em conformidade com as exigências de residência.
2. Comprovação de Integração em Portugal:
Além do tempo de residência, o candidato deve comprovar sua integração na sociedade portuguesa. Isso inclui a capacidade de se comunicar em português em um nível básico. O teste de proficiência em português A2 é geralmente exigido para demonstrar esse requisito.
3. Ausência de Condenações Criminais:
A obtenção da cidadania portuguesa requer que o solicitante tenha um histórico criminal limpo, sem condenações que possam comprometer a segurança pública. As autoridades de imigração avaliarão o certificado de antecedentes criminais e poderão realizar verificações adicionais durante o processo de cidadania.
4. Comprovação de Residência Legal:
Durante os cinco anos, o titular do visto D7 deve cumprir as exigências de residência em Portugal, incluindo a renovação de sua autorização e o pagamento de impostos, quando aplicável. Manter um endereço permanente em Portugal e atender às exigências fiscais são fatores considerados no processo.
5. Submissão do Pedido de Cidadania:
Após o cumprimento dos cinco anos de residência, o candidato deve submeter o pedido de cidadania ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN) em Portugal. O processo exige a apresentação de documentos, incluindo passaporte válido, autorização de residência, comprovante de proficiência em português e certificado de antecedentes criminais.
6. Benefícios da Cidadania Portuguesa:
Ao obter a cidadania, o titular do visto D7 passa a ter os mesmos direitos que os cidadãos portugueses, incluindo o direito de votar, de residir em qualquer país da União Europeia e de ter acesso total aos sistemas de saúde e educação em Portugal.
Conclusão:
O visto D7 oferece um caminho viável para a cidadania portuguesa após cinco anos de residência contínua e legal em Portugal. Atender aos requisitos de integração, comprovar a proficiência em português e manter um histórico limpo são passos essenciais para concluir o processo de cidadania com sucesso.