Sim, é possível converter o Visto de Procura de Trabalho em uma autorização de residência para trabalho ao obter um emprego em Portugal.
Sim, ao conseguir uma oferta de emprego em Portugal com o Visto de Procura de Trabalho, o titular pode solicitar a conversão do visto em uma autorização de residência para fins de trabalho. Esse processo é realizado junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e permite que o titular continue residindo e trabalhando legalmente no país. Abaixo estão os passos para efetuar essa conversão:
1. Obtenha uma Oferta de Emprego Formal:
O primeiro passo é assegurar que a oferta de emprego seja formal, com um contrato de trabalho em conformidade com a legislação portuguesa. A empresa contratante deve estar devidamente registrada em Portugal e apta a contratar trabalhadores estrangeiros.
2. Solicitação de Autorização de Residência:
Com o contrato de trabalho em mãos, é necessário iniciar o processo de solicitação de uma autorização de residência para trabalho. Essa autorização permite ao titular viver e exercer atividades laborais em Portugal de forma legal.
3. Documentos Necessários:
Para converter o visto em uma autorização de residência, o titular do visto deve reunir os seguintes documentos:
- Contrato de Trabalho: Um contrato assinado pela empresa contratante.
- Passaporte Válido: Certifique-se de que o passaporte está válido por todo o período da residência.
- Comprovativo de Alojamento: Documentos que comprovem onde o titular do visto está residindo em Portugal, como um contrato de aluguel.
- Certificado de Registo Criminal: Emitido pelo país de origem ou pelo país de residência nos últimos anos.
- Comprovativo de Meios de Subsistência: Evidências de que o titular tem condições financeiras para se manter em Portugal.
- Seguro de Saúde ou Inscrição na Segurança Social: Seguro de saúde válido ou comprovativo de inscrição na Segurança Social portuguesa.
4. Agendamento e Entrevista no SEF:
O próximo passo é agendar uma entrevista no SEF para formalizar a solicitação de autorização de residência. Durante essa consulta, o titular do visto apresentará os documentos exigidos e poderá ser questionado sobre o emprego e planos de permanência no país.
5. Recebimento da Autorização de Residência:
Se a solicitação for aprovada, o titular do visto receberá uma autorização de residência com permissão para trabalhar legalmente em Portugal. Essa autorização inicial tem uma validade que pode variar entre um e dois anos e é renovável.
Conclusão:
É possível converter o Visto de Procura de Trabalho em uma autorização de residência para trabalho ao obter um emprego formal em Portugal. Para isso, o titular deve reunir a documentação necessária e agendar uma consulta no SEF para apresentar o pedido de autorização. Esse processo assegura a permanência legal no país e o início da vida profissional em Portugal.