O visto D7 permite uma estadia inicial de 120 dias em Portugal, seguida de uma autorização de residência renovável a cada dois anos.
O visto D7 concede uma permissão de estadia inicial de 120 dias em Portugal para que o titular possa completar os procedimentos necessários e solicitar uma autorização de residência de longo prazo no país. Abaixo estão os principais pontos sobre a duração e renovação do visto D7 em Portugal:
1. Estadia Inicial de 120 Dias:
Após a aprovação, o visto D7 é emitido inicialmente com uma validade de 120 dias. Durante esse período, o titular deve se dirigir a Portugal para iniciar o processo de solicitação da autorização de residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Esse período permite que o solicitante se estabeleça e prepare para a permanência prolongada.
2. Autorização de Residência de Dois Anos:
Uma vez em Portugal, o titular do visto D7 pode solicitar uma autorização de residência inicial, que tem uma validade de dois anos. Essa autorização permite que o titular resida legalmente em Portugal, com acesso a direitos e serviços, incluindo saúde, educação e atividades remuneradas.
3. Processo de Renovação da Residência:
Após os dois anos iniciais, a autorização de residência pode ser renovada por períodos adicionais de três anos cada, desde que o titular continue a cumprir os requisitos de renda e comprovação de residência. Durante a renovação, o titular deve demonstrar que ainda possui meios financeiros para se sustentar em Portugal e atender a outros requisitos do SEF.
4. Caminho para a Residência Permanente:
Após cinco anos de residência contínua em Portugal com o visto D7, o titular pode solicitar a residência permanente. A residência permanente elimina a necessidade de renovações frequentes e oferece direitos semelhantes aos dos cidadãos portugueses.
5. Possibilidade de Cidadania Portuguesa:
Depois de seis anos de residência legal (cinco anos com residência permanente), o titular do visto D7 pode estar elegível para solicitar a cidadania portuguesa, permitindo-lhe acesso ao passaporte português e a todos os direitos civis no país, desde que cumpra os requisitos adicionais, como o conhecimento da língua portuguesa.
Conclusão:
O visto D7 permite inicialmente uma estadia de 120 dias, durante a qual o titular deve obter uma autorização de residência de dois anos. Com a possibilidade de renovação por três anos adicionais, o visto D7 oferece um caminho claro para a residência de longo prazo e, eventualmente, para a cidadania portuguesa.