O Visto D2 permite uma estadia inicial de dois anos em Portugal, com possibilidade de renovação por períodos de três anos, levando à residência permanente.
O Visto D2 oferece aos empreendedores estrangeiros uma oportunidade de residir em Portugal com base na criação ou gestão de um negócio. Abaixo estão os principais detalhes sobre a duração e as condições de permanência:
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Duração Inicial do Visto D2:
- Primeira Autorização de Residência: Após a aprovação do Visto D2 e a entrada em Portugal, o titular recebe uma autorização de residência inicial com validade de dois anos.
- Requisitos de Permanência: Durante esses dois anos, o titular do visto deve cumprir requisitos mínimos de permanência em Portugal, geralmente de 183 dias por ano, para garantir a renovação do visto e demonstrar o compromisso com o país.
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Renovação do Visto D2:
- Primeira Renovação: Após o período inicial de dois anos, o titular pode solicitar a renovação da autorização de residência. A renovação é concedida por um período adicional de três anos, desde que o negócio esteja ativo e em conformidade com as obrigações fiscais e legais.
- Renovações Subsequentes: Após a primeira renovação de três anos, são permitidas renovações adicionais a cada três anos, desde que o titular continue a atender aos requisitos do Visto D2 e mantenha o negócio em operação.
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Residência Permanente e Cidadania:
- Residência Permanente: Após cinco anos de residência legal e contínua, o titular do Visto D2 pode solicitar a residência permanente em Portugal. Essa residência permite permanecer indefinidamente no país sem a necessidade de renovação periódica.
- Cidadania Portuguesa: O Visto D2 também pode levar à cidadania portuguesa após cinco anos de residência, desde que o titular cumpra os requisitos de idioma e mantenha um histórico criminal limpo.
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Saídas Temporárias:
- Permissões para Viagens: Embora o Visto D2 exija uma presença significativa em Portugal, saídas temporárias são permitidas. Desde que o titular cumpra o requisito mínimo de permanência, ele pode viajar para fora do país sem comprometer o status do visto.
- Área Schengen: Como titular de uma autorização de residência portuguesa, o titular do Visto D2 pode viajar livremente dentro da Área Schengen para estadias de curta duração (até 90 dias a cada 180 dias) sem a necessidade de vistos adicionais.
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Requisitos para Manter o Status de Residência:
- Continuidade do Negócio: Manter o negócio ativo e em conformidade com as obrigações fiscais e trabalhistas é essencial para a renovação do Visto D2. A continuidade do negócio demonstra que o titular está contribuindo para a economia portuguesa.
- Documentação para Renovação: No momento da renovação, o titular deve apresentar documentos que comprovem a atividade do negócio, o cumprimento das obrigações fiscais e a residência efetiva em Portugal.
Em resumo, o Visto D2 permite uma estadia inicial de dois anos em Portugal, renovável por períodos de três anos, desde que os requisitos de permanência e continuidade do negócio sejam atendidos. Após cinco anos de residência contínua, o titular do visto pode solicitar a residência permanente ou até a cidadania portuguesa.