Sim, os titulares do visto D6 podem trazer os seus animais de estimação para Portugal, desde que cumpram os requisitos sanitários e de documentação exigidos.
Os titulares do visto D6, voltado para o reagrupamento familiar em Portugal, têm a possibilidade de trazer seus animais de estimação, como cães e gatos, ao país. No entanto, é fundamental que cumpram com as normas estabelecidas para garantir a entrada segura e legal dos animais. Abaixo estão os principais requisitos:
1. Identificação por Microchip:
Todos os cães e gatos devem ser identificados com um microchip compatível com as normas internacionais ISO. A identificação por microchip deve ocorrer antes da vacinação antirrábica.
2. Vacinação Antirrábica:
É obrigatório que os animais estejam vacinados contra a raiva, com a vacina aplicada após a inserção do microchip. A vacina deve estar válida no momento da chegada a Portugal. Para animais vindos de países com risco de raiva, é necessário um exame de titulação de anticorpos antirrábicos realizado em laboratório autorizado, feito pelo menos 30 dias após a vacinação e três meses antes da viagem.
3. Certificado Sanitário:
Um certificado sanitário deve ser obtido de um veterinário oficial no país de origem, atestando a boa saúde do animal, a identificação por microchip e a vacinação antirrábica. Este certificado precisa ser emitido nos 10 dias anteriores à chegada a Portugal.
4. Notificação Prévia:
Os donos devem notificar as autoridades portuguesas sobre a chegada do animal com pelo menos 48 horas de antecedência, preenchendo um formulário de aviso de chegada que deve ser enviado ao ponto de entrada designado.
5. Controlo Veterinário na Entrada:
Ao chegar em Portugal, o animal passará por um controlo veterinário no ponto de entrada, como aeroportos ou postos de fronteira. É importante consultar os horários de funcionamento desses pontos para garantir uma passagem tranquila.
6. Limite de Animais:
Para viagens sem fins comerciais, é permitido trazer até cinco animais de estimação. Quantidades maiores podem exigir uma autorização adicional e estar sujeitas a regulamentações específicas.
7. Restrições de Raças:
Portugal possui restrições para a entrada de determinadas raças de cães consideradas potencialmente perigosas. Recomenda-se que os proprietários verifiquem se a raça do seu animal está sujeita a restrições antes da viagem.
Conclusão:
Os titulares do visto D6 podem trazer seus animais de estimação para Portugal desde que cumpram com os requisitos de identificação, vacinação, documentação e notificação prévia. Planejar com antecedência e assegurar que todas as exigências sejam atendidas é essencial para garantir uma entrada tranquila e legal dos animais no país.