Sim, titulares do visto D6 podem solicitar residência permanente após cinco anos e, posteriormente, a cidadania portuguesa, cumprindo os requisitos.
Os titulares do visto D6 em Portugal, destinado ao reagrupamento familiar, têm a possibilidade de progredir para a residência permanente e, eventualmente, solicitar a cidadania portuguesa. Abaixo estão as etapas e requisitos para alcançar ambos os status:
1. Requisitos para a Residência Permanente:
Após residir em Portugal por um período contínuo de cinco anos com o visto D6, os titulares podem solicitar a residência permanente. Para isso, é necessário:
- Provar residência contínua: O titular deve ter vivido em Portugal por cinco anos sem interrupções prolongadas, o que demonstra vínculo com o país.
- Comprovar meios de subsistência: Deve ser apresentada prova de renda suficiente para o sustento próprio e familiar, como contratos de trabalho ou declarações de rendimentos.
- Ter registro criminal limpo: Um certificado de antecedentes criminais que demonstre ausência de histórico criminal em Portugal e no país de origem pode ser exigido.
- Possuir conhecimento básico do idioma português: Os candidatos à residência permanente geralmente devem comprovar habilidades básicas no idioma, normalmente com o nível A2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.
2. Solicitação de Cidadania Portuguesa:
Após cinco anos de residência permanente, os titulares do visto D6 podem ser elegíveis para solicitar a cidadania portuguesa. Os requisitos incluem:
- Residência legal de cinco anos com autorização permanente: Além do tempo inicial com o visto D6, o titular deve manter o status de residência permanente por um período adicional de cinco anos.
- Proficiência em português: O requerente precisa comprovar conhecimento básico do idioma português, normalmente exigido no nível A2.
- Integração à comunidade portuguesa: Prova de integração social e cultural em Portugal, como evidências de participação em atividades comunitárias, é considerada vantajosa.
3. Benefícios da Residência Permanente e Cidadania:
A residência permanente oferece estabilidade e direitos ampliados, como a possibilidade de viver em Portugal sem a necessidade de renovação periódica de visto e acesso a serviços sociais. Já a cidadania portuguesa concede todos os direitos de um cidadão da União Europeia, incluindo o direito ao voto, à mobilidade em países da UE e acesso aos mesmos direitos e benefícios sociais dos cidadãos portugueses.
4. Procedimento de Aplicação:
Para ambos os status, o titular do visto D6 deve apresentar a documentação exigida ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). É importante verificar os requisitos específicos e preparar todos os documentos com antecedência.
Conclusão:
Os titulares do visto D6 podem, após cinco anos de residência contínua, solicitar a residência permanente em Portugal. Posteriormente, ao cumprir requisitos adicionais, podem também candidatar-se à cidadania portuguesa, ganhando todos os direitos de um cidadão português e da União Europeia.