Sim, o visto D6 é renovável. Inicialmente válido por dois anos, pode ser renovado por períodos sucessivos de três anos.
Sim, o visto D6, destinado ao reagrupamento familiar em Portugal, é renovável. Após a concessão inicial, que geralmente tem validade de dois anos, o titular pode solicitar renovações sucessivas, cada uma com duração de três anos. Abaixo estão os principais requisitos e procedimentos para a renovação do visto D6:
1. Duração Inicial e Primeira Renovação:
A autorização de residência concedida com o visto D6 é inicialmente válida por dois anos. Ao final desse período, o titular deve solicitar a renovação para continuar residindo legalmente em Portugal. Essa primeira renovação estende o prazo de residência por mais três anos.
2. Requisitos para a Renovação:
Para que a renovação seja aprovada, é necessário que o titular continue a cumprir os requisitos que fundamentaram a concessão do visto original, tais como:
- Manutenção do vínculo familiar: Comprovar que o vínculo com o residente em Portugal permanece ativo.
- Recursos financeiros adequados: Apresentar documentação que comprove a capacidade financeira para sustento.
- Alojamento adequado: Comprovar que possui um local de residência adequado em Portugal.
3. Procedimento de Renovação:
A solicitação de renovação deve ser feita junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) antes da expiração do visto atual. O processo exige a apresentação de documentos atualizados que comprovem o cumprimento dos requisitos mencionados, além do pagamento das taxas de renovação.
4. Renovação Contínua e Permanência Longo Prazo:
Após a primeira renovação de três anos, o titular do visto D6 pode solicitar renovações adicionais a cada três anos, caso continue a cumprir as condições estabelecidas. Além disso, após cinco anos de residência contínua em Portugal, o titular pode optar por solicitar a residência permanente, que não exige renovações periódicas.
Conclusão:
O visto D6 é renovável e, após o período inicial de dois anos, pode ser renovado a cada três anos, desde que os requisitos iniciais sejam mantidos. Cumprir os prazos e fornecer a documentação necessária são passos essenciais para garantir a continuidade da residência legal em Portugal com o visto D6.