O que é o Golden Visa de Portugal?

O Golden Visa de Portugal é um programa de residência por investimento que oferece benefícios como residência e potencial cidadania a investidores estrangeiros.

O Golden Visa de Portugal é um programa de residência por investimento introduzido pelo governo português em 2012. Seu objetivo é atrair investidores estrangeiros, principalmente de fora da União Europeia, oferecendo-lhes a oportunidade de obter o direito de residência em Portugal em troca de um investimento significativo no país. O programa tem atraído grande interesse por sua flexibilidade e pelos benefícios que proporciona.

Abaixo estão os principais aspectos do Golden Visa de Portugal:

  1. Residência para Investidores e Familiares: O Golden Visa permite que investidores e seus familiares diretos, como cônjuges, filhos dependentes e pais, obtenham residência em Portugal. Isso significa que todos os membros da família podem viver, estudar e trabalhar legalmente no país, com acesso aos serviços de saúde e educação.

  2. Vários Tipos de Investimento: Para obter o Golden Visa, o investidor deve realizar um investimento qualificado em Portugal. Existem várias opções, incluindo investimento em fundos de capital de risco, apoio à pesquisa científica, preservação do patrimônio cultural, criação de empregos e transferência de capital. Cada opção tem seu valor mínimo de investimento e requisitos específicos, permitindo flexibilidade para os investidores.

  3. Acesso ao Espaço Schengen: Com o Golden Visa, os titulares podem viajar livremente pelo Espaço Schengen, composto por 26 países europeus. Isso elimina a necessidade de vistos adicionais para viagens dentro da maioria dos países da União Europeia, facilitando a mobilidade dos titulares.

  4. Possibilidade de Cidadania Portuguesa: Após cinco anos de residência, o titular do Golden Visa pode solicitar a cidadania portuguesa, desde que tenha cumprido os requisitos de permanência e mantenha um nível básico de proficiência em português. A cidadania portuguesa oferece os direitos completos de um cidadão da União Europeia, permitindo viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE.

  5. Benefícios Fiscais: Além dos benefícios de residência, o Golden Visa oferece oportunidades fiscais atrativas, especialmente para aqueles que optam pelo regime de residente não habitual (RNH). Esse regime proporciona isenções e taxas reduzidas sobre determinados tipos de renda, criando um ambiente fiscal vantajoso para novos residentes.

  6. Qualidade de Vida em Portugal: Portugal é reconhecido por sua qualidade de vida, segurança, clima ameno e custo de vida acessível. Os titulares do Golden Visa podem desfrutar de um ambiente acolhedor e de uma infraestrutura moderna, com escolas internacionais, acesso a serviços de saúde de alta qualidade e uma rica herança cultural e gastronômica.

  7. Flexibilidade de Residência: O programa não exige que os titulares residam permanentemente em Portugal; é necessário apenas cumprir uma permanência mínima para manter o status de Golden Visa. Isso permite que investidores continuem a viver e trabalhar em seus países de origem enquanto mantêm o direito de residência em Portugal.

Em resumo, o Golden Visa de Portugal é um programa de residência por investimento que oferece uma combinação de benefícios, incluindo o direito de residência, acesso ao Espaço Schengen e a possibilidade de cidadania europeia. É uma opção popular para investidores que buscam segurança, mobilidade e uma base na Europa para si e suas famílias.