O que acontece se o investimento for vendido ou falhar durante o período do visto?

Se o investimento for vendido ou falhar, o titular pode perder o Visto Golden, a menos que outro investimento qualificado seja feito.

Se o titular do Visto Golden vender ou perder o investimento durante o período do visto, ele pode enfrentar consequências que podem resultar na perda do direito de residência na Espanha. Aqui estão os principais pontos sobre como essa situação é tratada:

  1. Requisito de Manutenção do Investimento:

    O Visto Golden da Espanha exige que o investimento original seja mantido durante toda a validade do visto. Isso significa que, enquanto o titular tiver o visto ativo, o imóvel, as ações ou outros ativos que serviram como base para o visto devem continuar sob sua posse.

  2. Venda do Investimento:

    Se o titular decidir vender o investimento, como um imóvel, antes da renovação do visto, ele deve substituir o investimento por outro qualificado. Por exemplo, se o titular vender uma propriedade no valor de 500.000 euros, ele deve comprar outro imóvel ou fazer um novo investimento que atenda aos requisitos mínimos para manter o Visto Golden.

  3. Falência ou Perda do Investimento:

    Se o investimento original falhar ou perder valor substancial, como no caso de uma falência empresarial ou desvalorização do mercado imobiliário, o titular corre o risco de perder o Visto Golden. Para evitar isso, o titular deve demonstrar que está tentando manter o valor do investimento ou buscar outras formas de investimento que atendam aos critérios.

  4. Renovação e Comprovação:

    Durante o processo de renovação do Visto Golden, os titulares são obrigados a apresentar documentação que comprove que o investimento original ainda está em vigor. Caso o investimento tenha sido vendido ou falhado, e não tenha sido substituído por outro qualificado, a renovação do visto será negada.

  5. Substituição do Investimento:

    Para continuar qualificado para o Visto Golden, o titular deve realizar um novo investimento antes da expiração do período do visto. O novo investimento pode ser em outra categoria permitida, como imóveis, ações ou títulos da dívida pública, desde que atenda aos requisitos mínimos.

  6. Perda do Direito de Residência:

    Se o investimento for perdido e o titular não substituir a tempo, ele poderá perder o direito de residência na Espanha. Nesse caso, o titular e sua família deverão deixar o país ou aplicar para um outro tipo de visto, caso estejam elegíveis.

  7. Consultoria Jurídica:

    É altamente recomendável que os titulares do Visto Golden busquem consultoria jurídica se estiverem considerando a venda de seu investimento ou se enfrentarem dificuldades com a manutenção do investimento. Um advogado de imigração pode ajudar a garantir que o processo de substituição do investimento ocorra sem problemas e que os direitos de residência sejam preservados.

  8. Impacto nos Familiares:

    Se o titular principal perder o direito ao Visto Golden devido à venda ou falência do investimento, os familiares dependentes também perderão seus direitos de residência associados ao visto, a menos que o investimento seja substituído.

  9. Reaplicação:

    Em alguns casos, o titular pode ter a oportunidade de reaplicar para o Visto Golden se conseguir realizar um novo investimento qualificado após a perda do original, embora isso possa exigir uma nova solicitação.

  10. Estabilidade do Investimento:

    A escolha de investimentos estáveis, como imóveis em áreas valorizadas ou títulos do governo, pode minimizar o risco de perder o Visto Golden devido à desvalorização ou falência.

Conclusão:

Em resumo, a venda ou falência do investimento que garantiu o Visto Golden pode resultar na perda do visto, a menos que um novo investimento qualificado seja feito antes da renovação. A manutenção do investimento é crucial para preservar os direitos de residência na Espanha.