Sim, o Golden Visa permite que familiares do titular, como cônjuge e filhos dependentes, também obtenham residência em Portugal.
O programa Golden Visa em Portugal oferece uma oportunidade para que familiares do titular principal também obtenham o direito de residência no país. Abaixo estão os detalhes sobre como o processo funciona para a inclusão de familiares no Golden Visa:
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Quem Pode Ser Incluído: O Golden Visa permite a inclusão de familiares diretos do titular principal. Isso inclui o cônjuge, filhos dependentes (menores de 18 anos ou maiores que ainda sejam financeiramente dependentes e estejam estudando), e, em alguns casos, pais do titular ou do cônjuge que dependam economicamente do titular.
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Processo de Aplicação para Familiares: Os familiares podem ser incluídos na aplicação inicial do Golden Visa ou adicionados posteriormente, desde que cumpram os requisitos de documentação e elegibilidade. Cada membro da família terá seu próprio cartão de residência vinculado ao status do titular principal. Isso permite que todos tenham direito à residência legal em Portugal, sob as mesmas condições do titular do Golden Visa.
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Direitos e Benefícios para Familiares: Os familiares incluídos no Golden Visa têm os mesmos direitos de residência que o titular principal, incluindo o direito de viver, estudar e trabalhar em Portugal. Eles também têm acesso ao sistema de saúde e educação, proporcionando uma base sólida para que toda a família resida e integre-se ao país.
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Requisitos de Permanência para Familiares: Assim como o titular principal, os familiares incluídos no Golden Visa devem cumprir o requisito de permanência mínima em Portugal para renovar o status de residência. Isso significa que eles também devem estar em Portugal pelo menos sete dias no primeiro ano e 14 dias em cada período subsequente de dois anos.
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Caminho para a Residência Permanente e Cidadania: Após cinco anos, os familiares podem se qualificar para a residência permanente ou cidadania portuguesa, assim como o titular principal. Todos os membros da família que desejem solicitar a cidadania devem cumprir os requisitos de proficiência básica em português e não podem ter antecedentes criminais.
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Documentação Necessária para Familiares: Para incluir familiares, é necessário fornecer documentos que comprovem o vínculo familiar, como certidões de casamento ou de nascimento, e também documentos que demonstrem a dependência financeira, se aplicável. Toda a documentação deve ser autenticada e, se necessário, traduzida para o português.
Em resumo, o Golden Visa em Portugal permite que o titular principal estenda o direito de residência a seus familiares diretos, proporcionando a oportunidade de viverem juntos no país. Com os mesmos direitos de residência, os familiares podem se beneficiar da infraestrutura de Portugal e, após cinco anos, solicitar a residência permanente ou cidadania. Esse benefício familiar é um dos fatores que tornam o Golden Visa uma escolha atraente para investidores que buscam oportunidades de residência para si e para seus entes queridos.