Sim, o Golden Visa é restrito a cidadãos de fora da UE/EEE/Suíça, permitindo que investidores estrangeiros obtenham residência em Portugal.
O programa de Golden Visa em Portugal é destinado a cidadãos de fora da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE) e da Suíça. Este requisito de nacionalidade foi estabelecido para atrair investimentos estrangeiros, proporcionando benefícios de residência em Portugal para aqueles que não têm direito à livre circulação ou residência automática na União Europeia.
Abaixo estão os principais aspectos das restrições de nacionalidade para o Golden Visa:
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Elegibilidade para Cidadãos de Países Terceiros: O programa é especificamente direcionado a cidadãos de países terceiros, ou seja, aqueles que não possuem cidadania de um país da UE/EEE ou da Suíça. O objetivo é incentivar o investimento estrangeiro e, em troca, conceder aos investidores e suas famílias o direito de residência em Portugal.
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Cidadãos da UE/EEE/Suíça Não São Elegíveis: Cidadãos da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça já possuem direitos de livre circulação e residência dentro da UE, incluindo Portugal. Portanto, eles não são elegíveis para solicitar o Golden Visa, uma vez que já têm acesso aos benefícios de residência sem necessidade de um programa de investimento.
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Possibilidade de Solicitação para Familiares: Embora os cidadãos da UE/EEE/Suíça não possam aplicar diretamente para o Golden Visa, os cidadãos de fora desses territórios podem incluir familiares em sua aplicação, como cônjuges, filhos dependentes e pais, permitindo que toda a família se beneficie da residência.
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Requisitos Específicos para Certas Nacionalidades: Embora não haja uma lista restritiva de nacionalidades específicas que estejam impedidas de aplicar, é importante que os candidatos de todas as nacionalidades comprovem a origem lícita dos fundos investidos e atendam aos critérios financeiros do programa. Além disso, todos os candidatos devem ter um registro criminal limpo e atender aos requisitos de saúde e seguro.
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Benefícios e Flexibilidade para Cidadãos de Países Terceiros: O Golden Visa oferece uma opção atraente para investidores de países fora da UE/EEE/Suíça, permitindo acesso ao Espaço Schengen sem visto, além de oportunidades de residência em Portugal, com a possibilidade de solicitar cidadania após cinco anos de residência.
Em conclusão, o Golden Visa em Portugal é restrito a cidadãos de fora da UE, do EEE e da Suíça, oferecendo uma oportunidade de residência e, eventualmente, de cidadania para investidores estrangeiros. Esse programa foi criado especificamente para atrair investimentos de fora da União Europeia, possibilitando que cidadãos de países terceiros obtenham o direito de viver e trabalhar em Portugal, desde que atendam aos requisitos e critérios de elegibilidade do programa.