Profissionais de “alto valor agregado,” como TI, engenharia, e médicos, têm vantagens fiscais com o NHR, incluindo uma taxa reduzida de 20% em Portugal.
O Regime de Residentes Não Habituais (NHR) em Portugal foi criado para atrair profissionais qualificados de áreas de “alto valor agregado” e oferece vantagens fiscais específicas para esses setores. Abaixo estão os setores e profissões que mais se beneficiam deste regime e as razões para esses benefícios:
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Setores de “Alto Valor Agregado”:
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Tecnologia da Informação e Engenharia:
- Taxa Reduzida de 20%: Profissionais das áreas de TI, desenvolvimento de software, engenharia, e tecnologia são considerados essenciais para a modernização e inovação em Portugal. Esses profissionais se qualificam para uma taxa reduzida de imposto sobre rendimentos obtidos em Portugal, limitada a 20%.
- Demanda Crescente: Com o crescimento do setor tecnológico em Portugal, especialmente em centros como Lisboa e Porto, o país busca atrair talentos internacionais que possam contribuir para a competitividade global da economia.
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Ciências e Saúde:
- Benefícios para Médicos, Dentistas e Pesquisadores: Profissionais da área da saúde, incluindo médicos, dentistas, cientistas e pesquisadores, também se beneficiam da taxa reduzida de 20% sobre rendimentos de fontes portuguesas. Estes setores são prioritários para o governo, dada a necessidade de fortalecer o sistema de saúde e a pesquisa científica no país.
- Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento: Portugal tem investido em projetos de pesquisa e desenvolvimento, tornando-se um destino atrativo para cientistas e pesquisadores que desejam aproveitar um ambiente de trabalho favorável e benefícios fiscais.
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Profissões Financeiras e Jurídicas:
- Consultores Financeiros, Economistas e Auditores: Profissionais em finanças, economia e auditoria são considerados fundamentais para o setor financeiro de Portugal. Estes especialistas podem beneficiar-se das vantagens fiscais oferecidas pelo NHR, tornando Portugal uma base atraente para prestadores de serviços financeiros e consultoria.
- Advogados e Profissionais Jurídicos: Embora nem todos os tipos de advogados se qualifiquem, algumas especializações jurídicas com enfoque internacional podem ser elegíveis, especialmente se envolverem consultoria em tratados fiscais ou assuntos transnacionais.
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Profissionais de Artes e Arquitetura:
- Designers, Arquitetos e Profissionais de Artes Plásticas: Profissionais em arquitetura, design e artes plásticas também estão na lista de ocupações de “alto valor agregado.” Estes profissionais ajudam a fortalecer o setor cultural e criativo do país e são incentivados a se estabelecer em Portugal por meio do NHR.
- Contribuição para o Setor Cultural: Portugal valoriza o impacto cultural e estético que esses profissionais trazem, especialmente considerando o aumento do turismo e a renovação arquitetônica em várias regiões.
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Empreendedores e Executivos em Funções de Liderança:
- Empreendedores de Startups e CEOs: Portugal tem atraído empreendedores e líderes executivos, especialmente na área de startups. Esses profissionais, ao serem classificados como de “alto valor agregado,” podem se beneficiar da taxa de 20%, o que incentiva a criação e expansão de negócios no país.
- Liderança e Inovação: Como líderes de negócios que promovem a inovação e a criação de empregos, esses profissionais são essenciais para o crescimento econômico de Portugal.
Conclusão:
O regime NHR em Portugal oferece benefícios fiscais particularmente atrativos para profissionais de “alto valor agregado” em áreas como tecnologia, saúde, finanças, artes e liderança empresarial. A redução da carga tributária, especialmente a taxa de 20% sobre rendimentos qualificados, torna Portugal um destino competitivo para talentos internacionais, beneficiando tanto os profissionais quanto a economia local. Consultoria especializada é recomendada para entender se a profissão atende aos requisitos específicos e para aproveitar ao máximo os benefícios do NHR.