Sim, o patrocinador do visto D6 deve comprovar renda suficiente para sustentar os familiares, com valores baseados no salário mínimo nacional.
Sim, o patrocinador do visto D6 deve comprovar que possui recursos financeiros suficientes para sustentar os familiares que deseja reagrupar em Portugal. Os requisitos de renda baseiam-se no salário mínimo nacional em Portugal, com valores específicos definidos para cada membro da família. Abaixo estão os requisitos mínimos de subsistência:
1. Requisitos de Renda:
- Titular do direito ao reagrupamento: deve comprovar um rendimento equivalente a 100% do salário mínimo nacional em Portugal.
- Cônjuge ou parceiro: adicional de 50% do salário mínimo nacional.
- Cada filho menor: adicional de 30% do salário mínimo nacional por cada filho.
Por exemplo, considerando um salário mínimo nacional de €705, o patrocinador precisa comprovar €705 para si, mais €352,50 para o cônjuge e €211,50 por cada filho menor. Esses valores são ajustados anualmente, portanto é recomendável consultar as atualizações junto às autoridades portuguesas.
2. Prova de Alojamento Adequado:
Além dos recursos financeiros, o patrocinador deve demonstrar que possui um alojamento adequado para acomodar os familiares que irão residir em Portugal. Isso pode incluir a apresentação de um contrato de arrendamento ou documentação de propriedade, indicando que há condições de moradia para a família.
3. Garantia de Sustento:
Esses requisitos financeiros são estabelecidos para assegurar que o patrocinador é capaz de sustentar os familiares sem que eles se tornem dependentes do sistema de assistência social português. O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) analisa esses requisitos como parte do processo de aprovação do visto D6.
Conclusão:
Para patrocinar o visto D6, o residente em Portugal deve comprovar renda suficiente para cobrir os custos de subsistência de cada membro da família, com base no salário mínimo nacional. Além disso, deve comprovar alojamento adequado para receber os familiares, garantindo que todos possam viver em Portugal sem necessidade de assistência social.