Estudantes em Portugal podem solicitar a troca do visto de estudante para outro tipo de visto, como de trabalho ou residência, ao concluir seus estudos.
Após completar os estudos em Portugal, estudantes internacionais podem optar por mudar o status do visto de estudante para outro tipo de visto, caso desejem permanecer no país para trabalhar, empreender ou continuar residindo. Abaixo estão os principais caminhos e procedimentos para realizar essa transição.
1. Visto de Trabalho:
Para ex-estudantes que desejam trabalhar em Portugal, é possível solicitar um visto de trabalho. O estudante precisa ter uma oferta de emprego formal de uma empresa registrada em Portugal, e a vaga precisa estar em conformidade com as exigências legais do país.
- Procedimento: O empregador deve fornecer uma oferta de emprego válida. Com este contrato, o candidato pode solicitar a alteração para o visto de trabalho junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
- Documentação: Contrato de trabalho, comprovativo de qualificação profissional (como o diploma obtido), e documentos de identificação.
- Duração do Processo: O tempo de processamento pode variar, por isso é recomendável iniciar o processo antes do término do visto de estudante.
2. Visto para Empreendedores ou Startup Visa:
Estudantes que desejam abrir uma empresa ou iniciar um projeto empreendedor podem solicitar o visto de empreendedor ou o Startup Visa. Este tipo de visto permite que empreendedores permaneçam no país para desenvolver e administrar seus negócios.
- Procedimento: O candidato deve apresentar um plano de negócios aprovado por uma incubadora em Portugal ou pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).
- Documentação: Plano de negócios, comprovativos financeiros e, em alguns casos, carta de apoio da incubadora.
- Duração do Processo: Assim como outros vistos, o processamento pode levar algumas semanas, dependendo das exigências e documentação.
3. Autorização de Residência para Pesquisa ou Atividade de Ensino:
Para ex-estudantes que pretendem seguir carreira acadêmica, trabalhar como pesquisadores ou professores, é possível solicitar uma autorização de residência para atividades de pesquisa ou ensino.
- Procedimento: É necessário obter uma proposta de pesquisa ou uma oferta de trabalho em uma instituição de ensino ou pesquisa em Portugal.
- Documentação: Contrato ou proposta da instituição, comprovação de qualificação e histórico acadêmico.
- Vantagens: Esta autorização permite ao titular residir e trabalhar na área acadêmica em Portugal.
4. Residência Permanente:
Após cinco anos de residência legal em Portugal, incluindo o período com visto de estudante, o ex-estudante pode solicitar a residência permanente, desde que cumpra os requisitos de residência contínua e regular.
- Procedimento: Solicitação feita no SEF, com comprovação de residência legal por cinco anos.
- Documentação: Comprovativos de residência contínua, rendimento financeiro, entre outros documentos exigidos pelo SEF.
5. Requisitos e Condições Gerais:
- Manter a Documentação em Dia: É essencial que o estudante tenha todos os documentos atualizados e cumpra os requisitos de cada tipo de visto.
- Consultar o SEF e Instituições de Apoio: O SEF e outros órgãos podem oferecer orientações sobre o processo e requisitos adicionais.
Conclusão:
Estudantes em Portugal podem alterar o visto de estudante para outras categorias de visto, como de trabalho, empreendedorismo ou residência permanente, dependendo dos objetivos após a conclusão dos estudos. Iniciar o processo de transição com antecedência, reunir toda a documentação necessária e consultar o SEF são passos essenciais para garantir uma mudança tranquila e legal de status em Portugal.