O regime NHR de Portugal oferece benefícios fiscais atrativos, mas difere de programas similares em países como Itália, Grécia e Malta em isenções e duração.
O regime de Residentes Não Habituais (NHR) de Portugal é um dos mais atrativos da Europa, mas outros países também oferecem regimes fiscais favoráveis para atrair residentes estrangeiros de alto poder aquisitivo. Abaixo, veja como o NHR de Portugal se compara com programas similares em outras jurisdições, considerando isenções fiscais, duração do benefício e requisitos de residência.
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Portugal (NHR) vs. Itália (Regime de Residente de Alta Renda):
- Benefícios Fiscais: O NHR oferece isenção fiscal para renda estrangeira em muitos casos e uma taxa reduzida de 20% para algumas profissões de alto valor agregado. Em comparação, o regime italiano permite que residentes de alta renda paguem um imposto fixo de €100.000 por ano sobre sua renda estrangeira, independentemente do valor total.
- Duração do Regime: O NHR tem uma duração de 10 anos, enquanto o regime italiano também dura 10 anos, mas permite a inclusão de dependentes com um imposto fixo adicional de €25.000 por ano por dependente.
- Requisitos de Residência: Ambos os regimes exigem que o residente passe pelo menos 183 dias por ano no país para manter o status, promovendo o envolvimento com a economia local.
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Portugal (NHR) vs. Grécia (Regime de Imposto Fixo para Residentes Estrangeiros):
- Benefícios Fiscais: Portugal concede isenção ou redução de impostos para diversos tipos de rendimentos estrangeiros, enquanto a Grécia impõe um imposto fixo de €100.000 por ano sobre rendimentos estrangeiros para residentes qualificados.
- Duração do Regime: O regime grego oferece o benefício por um período de 15 anos, maior que o NHR de Portugal, que é válido por 10 anos.
- Foco em Profissionais e Aposentados: O NHR é amplamente popular entre profissionais de alto valor agregado e aposentados. A Grécia, além de profissionais de alta renda, também tem atraído aposentados de outros países europeus devido ao clima favorável e ao baixo custo de vida.
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Portugal (NHR) vs. Malta (Programa de Residência e Imposto para Residentes Permanentes):
- Benefícios Fiscais: O NHR de Portugal permite isenção para certos rendimentos estrangeiros, enquanto Malta impõe uma taxa fixa de 15% sobre a renda estrangeira, com um valor mínimo anual de imposto de €15.000. Malta também exige que os residentes demonstrem uma conexão genuína com o país.
- Requisitos de Patrimônio ou Aluguel: Malta exige que os residentes sob o programa possuam ou aluguem uma propriedade no país, com valores mínimos, enquanto Portugal não impõe requisitos de propriedade para o NHR.
- Duração e Flexibilidade: Malta oferece residência permanente com o programa de residência, enquanto o NHR é limitado a 10 anos. No entanto, Portugal oferece flexibilidade para diversos perfis, incluindo profissionais autônomos e aposentados.
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Comparação com Espanha:
- Imposto sobre Renda Estrangeira: A Espanha oferece um regime de “impatriados” para profissionais de alto valor que concede uma taxa fixa de 24% sobre a renda obtida na Espanha, mas não concede isenção total para rendimentos estrangeiros como o NHR.
- Duração e Elegibilidade: O regime espanhol dura até 6 anos, significativamente menos do que os 10 anos do NHR português, e é focado principalmente em trabalhadores transferidos por empresas.
Conclusão:
O regime NHR de Portugal é amplamente considerado um dos mais atrativos da Europa, especialmente pela isenção de renda estrangeira e pela taxa reduzida para profissionais de alto valor agregado. Comparado a programas em países como Itália, Grécia, Malta e Espanha, o NHR oferece uma combinação equilibrada de duração, flexibilidade e benefícios fiscais que atraem uma diversidade de residentes estrangeiros.