O Golden Visa permite residência permanente ou cidadania em Portugal após cinco anos de cumprimento dos requisitos de investimento e permanência.
O Golden Visa em Portugal oferece um caminho claro para a residência permanente e, eventualmente, a cidadania para investidores de fora da UE que mantêm seu investimento e cumprem os requisitos mínimos de permanência. Abaixo estão os principais aspectos do processo para obter residência permanente ou cidadania por meio do Golden Visa:
-
Requisito de Duração do Investimento: Para se qualificar para a residência permanente ou cidadania, o titular do Golden Visa deve manter o investimento mínimo exigido em Portugal por um período de cinco anos. Durante este tempo, o titular deve renovar o visto conforme necessário e garantir que o investimento permaneça ativo e em conformidade com os critérios do programa.
-
Requisito de Permanência Mínima: O Golden Visa exige que o titular passe pelo menos sete dias em Portugal durante o primeiro ano e 14 dias em cada um dos dois períodos subsequentes de dois anos. Esse requisito de permanência é considerado mínimo e necessário para continuar no caminho para a residência permanente ou cidadania.
-
Solicitação de Residência Permanente: Após cinco anos, o titular do Golden Visa pode solicitar a residência permanente em Portugal. A residência permanente permite que o titular permaneça no país sem necessidade de renovação do Golden Visa e com direitos similares aos dos cidadãos portugueses, exceto o direito de voto em eleições nacionais.
-
Opção para Solicitação de Cidadania: Além da residência permanente, o titular do Golden Visa também pode optar por solicitar a cidadania portuguesa após cinco anos. Para se qualificar, além de cumprir os requisitos de permanência e investimento, o candidato deve demonstrar um conhecimento básico da língua portuguesa (nível A2 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas) e possuir um registro criminal limpo.
-
Benefícios da Cidadania Portuguesa: A cidadania portuguesa oferece todos os direitos de um cidadão da União Europeia, incluindo a liberdade de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE. Com a cidadania, o titular também pode desfrutar de isenção de vistos para viajar dentro do Espaço Schengen e em muitos outros países fora da UE.
-
Documentação Necessária para a Solicitação: Ao solicitar a residência permanente ou cidadania, o titular deve fornecer documentos que comprovem a continuidade do investimento, o cumprimento dos requisitos de permanência e a proficiência em português (no caso da cidadania). Documentos adicionais, como registros criminais e comprovantes de endereço, também podem ser necessários.
Em resumo, o Golden Visa oferece uma rota para residência permanente e, eventualmente, cidadania em Portugal após cinco anos de cumprimento dos requisitos de investimento e permanência. Esse processo permite que o titular e sua família integrem-se plenamente ao país e usufruam dos benefícios de viver e trabalhar em Portugal e na União Europeia. A decisão entre residência permanente e cidadania depende dos objetivos pessoais do titular, mas ambos os caminhos oferecem estabilidade a longo prazo em Portugal.