O Golden Visa não exige renúncia à cidadania atual, e permite que você mantenha sua nacionalidade enquanto reside legalmente em Portugal.
O Golden Visa de Portugal é um programa de residência por investimento que permite aos titulares manterem sua cidadania atual, sem necessidade de renúncia. Para muitos investidores, isso significa que podem usufruir dos benefícios de viver na União Europeia sem abrir mão de sua nacionalidade original. Abaixo estão os principais pontos sobre como o Golden Visa afeta (ou não afeta) a cidadania atual:
1. Nenhuma Renúncia de Cidadania Exigida:
Portugal não exige que os titulares do Golden Visa renunciem à sua cidadania original. O Golden Visa oferece uma autorização de residência, não uma cidadania, o que significa que o titular pode manter seu passaporte e direitos de cidadania no país de origem enquanto reside em Portugal.
2. Caminho para a Cidadania Portuguesa Opcional:
Após cinco anos como residente, o titular do Golden Visa pode se qualificar para solicitar a cidadania portuguesa. Nesse momento, o candidato terá a opção de manter ou abrir mão de sua cidadania original, dependendo das leis de dupla cidadania do seu país de origem. Portugal permite a dupla cidadania, mas é importante verificar se o seu país de origem também permite.
3. Impacto nos Direitos e Benefícios:
O Golden Visa confere direitos de residência em Portugal e mobilidade dentro do Espaço Schengen, mas não afeta os direitos civis, políticos ou os benefícios de cidadão no país de origem. Qualquer alteração nesses direitos dependerá das leis específicas de dupla cidadania ou do processo de naturalização do país de origem.
4. Considerações Fiscais e de Residência:
O Golden Visa permite que o titular viva em Portugal, o que pode afetar a residência fiscal. No entanto, a cidadania original do titular permanece inalterada. Os titulares do Golden Visa podem optar por tornar Portugal sua residência fiscal se atenderem aos critérios para isso, mas isso é independente de sua cidadania.
5. Manutenção do Passaporte Atual:
Como o Golden Visa não interfere na cidadania original, os titulares continuam usando o passaporte de seu país de origem para viagens internacionais. O Golden Visa apenas facilita o direito de residência e entrada em Portugal e no Espaço Schengen, mas o passaporte original permanece o principal documento de viagem.
Conclusão:
O Golden Visa não altera a cidadania atual dos titulares e permite que mantenham sua nacionalidade de origem. Embora ofereça um caminho para a cidadania portuguesa após cinco anos, essa escolha é opcional e não exige renúncia automática à cidadania atual. Isso proporciona flexibilidade para investidores que desejam obter residência na União Europeia sem comprometer sua nacionalidade original.