Após o Brexit, cidadãos britânicos podem solicitar o Golden Visa em Portugal, obtendo residência e benefícios na UE anteriormente disponíveis.
Com a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020, conhecida como Brexit, os cidadãos britânicos perderam os direitos automáticos de livre circulação, residência e trabalho nos países membros da UE. Consequentemente, para residir ou trabalhar em países da UE, os britânicos agora precisam de autorizações específicas.
O Golden Visa português, introduzido em 2012, é um programa de residência por investimento destinado a cidadãos de fora da UE/EEE/Suíça. Antes do Brexit, os britânicos não eram elegíveis para este programa devido à sua cidadania europeia. No entanto, após a conclusão do Brexit, os cidadãos do Reino Unido passaram a ser considerados cidadãos de países terceiros, tornando-se elegíveis para solicitar o Golden Visa em Portugal.
Ao obter o Golden Visa, os cidadãos britânicos podem:
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Residência em Portugal: Viver, trabalhar e estudar legalmente no país.
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Viagens no Espaço Schengen: Circular livremente pelos países do Espaço Schengen sem necessidade de visto.
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Caminho para a Cidadania: Após cinco anos de residência, é possível solicitar a cidadania portuguesa, recuperando direitos de cidadania europeia.
Para se qualificar para o Golden Visa, é necessário realizar um investimento significativo em Portugal. As opções de investimento incluem:
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Fundos de Investimento: Investir pelo menos €500.000 em fundos de capital de risco ou fundos de investimento qualificados.
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Pesquisa Científica: Contribuir com um mínimo de €500.000 para pesquisa científica ou tecnológica em instituições públicas ou privadas.
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Patrimônio Cultural: Investir pelo menos €250.000 na preservação ou conservação do patrimônio cultural nacional.
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Criação de Empregos: Criar no mínimo 10 postos de trabalho permanentes em uma empresa portuguesa.
É importante notar que, a partir de outubro de 2023, a opção de investimento em imóveis foi removida do programa Golden Visa.
Além disso, os candidatos devem:
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Ter mais de 18 anos.
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Possuir um registro criminal limpo.
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Comprovar a origem lícita dos fundos de investimento.
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Manter o investimento por pelo menos cinco anos.
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Cumprir os requisitos mínimos de permanência em Portugal, que são de sete dias no primeiro ano e 14 dias nos subsequentes períodos de dois anos.
Em resumo, o Brexit tornou os cidadãos britânicos elegíveis para o programa Golden Visa de Portugal, oferecendo-lhes uma via para recuperar muitos dos benefícios de residência e mobilidade anteriormente disponíveis como cidadãos da UE. Ao investir em Portugal, os britânicos podem assegurar residência no país e, eventualmente, a cidadania portuguesa, restabelecendo seus direitos dentro da União Europeia.