O visto D7 exige uma primeira renovação após 2 anos e outra após 3 anos, totalizando 5 anos antes de poder solicitar residência permanente.
O visto D7, destinado a pessoas com rendimentos passivos que desejam residir em Portugal, possui uma estrutura de renovação que facilita a transição para a residência permanente ou cidadania portuguesa. Abaixo está o cronograma de renovação do visto e os requisitos necessários para cada etapa:
1. Primeira Autorização de Residência (2 anos):
Após a aprovação inicial do visto D7, o titular recebe uma autorização de residência válida por 2 anos. Durante esse período, é necessário cumprir os requisitos de permanência mínima em Portugal e manter os critérios financeiros estabelecidos pelo visto, como comprovação de renda passiva e seguro de saúde válido.
2. Primeira Renovação (3 anos):
Antes do término dos primeiros 2 anos, o residente deve solicitar a renovação da autorização de residência, que, se aprovada, concederá um novo período de 3 anos. Para essa renovação, é fundamental apresentar documentos atualizados, comprovando a continuidade dos rendimentos passivos, a existência de seguro de saúde e o comprovativo de alojamento em Portugal.
3. Residência Permanente ou Cidadania (após 5 anos):
Após completar 5 anos de residência legal em Portugal (2 anos iniciais + 3 anos da renovação), o titular do visto D7 torna-se elegível para solicitar a residência permanente ou a cidadania portuguesa. Para o pedido de cidadania, além de cumprir o tempo de residência, o residente deve demonstrar conhecimento básico da língua portuguesa e integração na comunidade portuguesa.
Requisitos para a Renovação:
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Comprovação de Rendimentos: É necessário apresentar documentos que mostrem a continuidade dos rendimentos passivos e que eles atendem aos critérios mínimos exigidos.
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Seguro de Saúde: O titular do visto deve manter um seguro de saúde que cubra despesas médicas em Portugal.
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Comprovativo de Alojamento: Documentos como contrato de arrendamento ou título de propriedade são exigidos para demonstrar residência contínua no país.
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Cumprimento de Permanência: O residente deve comprovar que cumpriu os requisitos mínimos de permanência em Portugal durante os períodos anteriores de residência.
Considerações Importantes:
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Início Antecipado do Processo de Renovação: Recomenda-se iniciar o processo de renovação com antecedência, geralmente 90 dias antes do vencimento da autorização de residência atual.
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Documentação Atualizada: Assegure-se de que todos os documentos estejam atualizados e atendem aos requisitos exigidos pelas autoridades portuguesas.
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Suporte Profissional: Consultar um advogado de imigração ou utilizar serviços de apoio ao residente pode ser útil para garantir o cumprimento de todas as etapas da renovação.
Em resumo, o visto D7 requer uma renovação inicial após 2 anos, seguida de outra de 3 anos. Com 5 anos de residência legal, o titular pode solicitar a residência permanente ou a cidadania portuguesa, desde que cumpra todos os requisitos estabelecidos.